º
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) possui como
principal atribuição operacionalizar os procedimentos de abastecimento de
materiais e serviços por meio da realização de compra, estocagem e distribuição.
É responsável, também, por operacionalizar o controle
de uso e guarda dos materiais por meio da contabilização, bem como emitir
regras de fiscalização do respectivo uso.
No ano de 2012, algumas ações foram desenvolvidas com
intuito de aprimorar os serviços e contribuir para o alcance dos objetivos
traçados pelo Poder Judiciário catarinense.
Dentre as atividades realizadas, destaca-se o mapeamento
do processo de Ata de Registro de Preços, colaborando com o projeto piloto
desenvolvido pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN). Esta atividade
contribuirá para o alcance dos objetivos estratégicos delineados pela atual
Administração para esta Diretoria, no sentido de otimizar os procedimentos de
contratação, principalmente no que tange os prazos das licitações e a melhor
alocação da força de trabalho hoje existente. Intenciona-se, deste modo,
adaptar-se ao novo cenário organizacional do Poder Judiciário de Santa Catarina
- PJSC e buscar inovações que demonstrem uma gestão de excelência, através da transparência
de seus atos e da qualidade de seus serviços.
Igualmente importante, neste ano foram
autuados cerca de 700 processos visando a ajustar os Termos de
Responsabilidade dos bens permanentes com a realidade fática atual e concluir o
Inventário de Bens Permanentes que fundamentará o Balanço Geral do PJSC.
Concomitantemente, foi formulada uma nova Resolução,
que substituirá as Resoluções nº 01/97-DMP e 02/97-DMP. A Resolução definirá os
critérios para gestão e controle dos bens permanentes pertencentes ao acervo
patrimonial do PJSC.
Ainda, foi elaborado um Manual de Gestão Patrimonial para
que os Gestores Patrimoniais possam saber exatamente como proceder em relação
ao controle de sublotação, pedidos de transferência e consulta de bens. O
referido Manual será disponibilizado no site do PJSC assim que a nova Resolução for publicada.
Além disso, cabe mencionar o estudo da Resolução que
regulamentará as atividades desta Diretoria, o qual está em andamento, com
pretensão de apresentação ainda em 2013.
Por fim, a Diretoria buscou como meta orientar as áreas do
Tribunal na elaboração de seus Projetos Básicos. Proporcionou, para isto, um
Modelo de Projeto Básico e realizou um Workshop, visando à construção e
implementação de normas e padrões, esclarecimento de dúvidas e maior
aproximação das áreas, tanto com relação ao aspecto pessoal (servidores) quanto
à necessidade de maior aprofundamento com relação à importância do Projeto
Básico para o sucesso das contratações públicas. Estas ações propendem à
antecipação, implicando atuar antes de um acontecimento vislumbrado, no sentido
de provocar mudanças comportamentais, visto que a proatividade tem se destacado como um elemento relevante no escopo das
organizações.
Alguns dados estatísticos e financeiros traduzem o empenho
da equipe desta Diretoria. Ressalta-se, todavia, que os dados representam a
estatística até 30 de novembro de 2012.
1 GABINETE DA DIREÇÃO
1.1
Secretaria
Dados
Estatísticos |
|
Processos cadastrados no gabinete |
3.795 |
Processos tramitados no gabinete |
11.565 |
1.2 Assessoria
Dados Estatísticos |
|
Pareceres jurídicos |
1.903 |
Análise de minutas de editais e contratos |
910 |
Análise de minutas de convênios |
105 |
Análise de minutas de Termos aditivos |
588 |
Diligências |
73 |
Regularização de bens imóveis |
28 |
Assessoramento por e-mail, por telefone e em
reuniões |
2.370 |
Realização de treinamento para outras unidades de 3 hs cada |
8 |
2 DIVISÃO DE COMPRAS
2.1 Aquisições Diretas
Dados
Estatísticos |
|
Número de requisições de compras e
serviços |
14.197 |
Número de contratos de fornecimento
com entrega imediata |
131 |
Número de notas fiscais/faturas
tramitadas |
10.651 |
Dados
Financeiros |
|
Valor gasto em aquisições diretas
(R$) |
5.502.387,48 |
2.2 Registro de Preços
Dados
Estatísticos |
|
Número de atas |
236 |
|
|
Dados
Financeiros |
|
Valor empenhado (R$) |
14.778.984,17 |
Valor a empenhar (R$) |
700.702,19 |
3 DIVISÃO
DE LICITAÇÃO
3.1
Processos Licitatórios
Dados Estatísticos |
|
Concorrência |
12 |
Tomada de Preço |
52 |
Convite |
18 |
Dispensa de Licitação |
42 |
Inexigibilidade de Licitação |
149 |
Leilão |
1 |
Pregão |
186 |
Modalidade ainda não definidas |
65 |
Total dos procedimentos licitatórios |
525 |
3.2 Condições dos Processos Licitatórios
Dados Estatísticos |
|
Licitações ainda não concluídas |
226 |
Licitações com êxito |
299 |
Licitações revogadas |
1 |
Licitações desertas |
17 |
Licitações anuladas |
1 |
Licitações fracassadas |
6 |
Licitações canceladas |
31 |
3.3 Informações da Seção de Controle de Fornecedores
Dados Estatísticos |
|
Pedidos de Reserva Orçamentária |
525 |
Termos de Referência |
464 |
Requisições de Compras (cadastro de
fornecedores) |
14.197 |
Atas de Registro de Preço
(avaliação/validação de preço de mercado) |
236 |
4 DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4.1 Geral
Dados Estatísticos |
|
Movimentação de processos - entradas |
7.254 |
Movimentação de processos - saídas |
6.928 |
Contratos elaborados |
150 |
Convênios elaborados |
42 |
Comodatos |
12 |
Termos aditivos elaborados (contratos) |
212 |
Termos aditivos elaborados (convênios) |
21 |
Contratos prorrogados |
145 |
4.2 Prestação de Serviços
Dados Estatísticos |
|
ADSL e Internet |
4.397.381,00 |
Aquisição de licença informática |
17.290.382,00 |
Chaveiro |
67.376,00 |
Coleta de lixo |
31.947,65 |
Consultoria técnica |
51.424,29 |
Controle de pragas |
77.252,64 |
Curso |
188.102,00 |
Desenvolvimento e execução de Projetos de Pesquisa |
177.480,00 |
Elaboração de Projetos |
1.244.120,21 |
Emergências médicas |
11.748,00 |
Eventos |
161.297,95 |
Gerenciamento de frota |
1.419.026,15 |
Higienização de processos |
600.000,00 |
Locação de equipamentos |
72.500,00 |
Locação de veículo |
11.448,00 |
Monitoramento eletrônico |
18.160,94 |
Mudança de magistrados |
552.968,69 |
Passagens Aéreas |
696.878,00 |
Prestação de Serviços Bancários |
2.061.000,00 |
Produção e veiculação de programas de televisão |
146.200,00 |
Publicações |
82.800,00 |
Serviços de gravação de som e filmagem |
98.500,00 |
Serviços de informática |
6.742.068,00 |
Serviços de microfilmagem |
800.000,00 |
Serviços de plotagem |
15.000,00 |
Serviços de reprodução fotostática |
97.470,00 |
Serviços gráficos |
880.000,00 |
Serviços postais |
11.005.869,00 |
Transporte de mercadorias |
840.000,00 |
Terceirização |
42.000.920,24 |
4.3 Aquisições (materiais
permanentes)
Dados Estatísticos |
|
Equipamentos |
4.018.550,00 |
Veículos |
219.800,00 |
Mobiliário |
4.000.335,50 |
4.4 Aquisições (materiais de consumo)
Dados Estatísticos |
|
Gêneros alimentícios |
291.786,75 |
Materiais de consumo |
1.361.612,00 |
4.5 Telefonia
Dados Estatísticos |
|
Telefonia fixa |
1.794.731,44 |
Telefonia móvel |
1.648.700,00 |
Total |
3.443.431,44 |
4.6 Manutenção
Dados Estatísticos |
|
Em climatização |
383.865,00 |
Calefação |
35.402,00 |
Elevadores/Plataformas elevatórias |
335.862,54 |
Em equipamentos |
4.608,00 |
Sistema de informática |
3.919.432,00 |
Elétrica |
1.577.929,17 |
Predial |
55.000,00 |
4.7 Imóveis
Dados Estatísticos |
|
Locação (*) |
6.061.441,85 |
Construção |
1.900.399,08 |
Reforma |
4.859.720,71 |
(*) Valor de locação referente ao exercício 2012 (jan a dez)
5 DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
5.1 Requisições
Dados Estatísticos |
|
Requisições de materiais processadas |
19.264 |
Requisições de compra |
150 |
5.2 Inclusões no Estoque |
|
Dados Estatísticos |
|
Por compra |
5.768 |
Formulário - gráfica |
424 |
Itens de materiais movimentados |
103.630 |
5.3 Volume Transportado |
|
Dados Estatísticos |
|
Volumes transportados para Comarcas |
45.708 |
Número de remessas para Comarcas |
3.253 |
Peso dos materiais transportados (Kg) |
732.993 |
Dados
Financeiros |
|
Valor
das mercadorias transportadas |
11.959.003,17 |
5.4 Valor dos Materiais Processados
no Sistema do Almoxarifado |
|
Dados FINANCEIROS |
|
Material de consumo |
11.871.428,52 |
Material permanente |
30.448.187,16 |
5.5 Valor dos Materiais Estocados
em 30/11/2012 |
|
Dados FINANCEIROS |
|
Valor do estoque material de consumo |
3.510.218,09 |
Valor do estoque material permanente |
3.915.306,97 |
|
|
VALOR DOS MATERIAIS ESTOCADOS EM
30/11/2012
6 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
6.1 Incorporações de bens móveis
Dados
Estatísticos |
|
Veículos |
34 |
Máquinas, motores e aparelhos |
3.817 |
Materiais bibliográficos |
16.606 |
Equipamentos e instalações |
6.325 |
Mobiliários |
5.908 |
Total de móveis administrados pelo PJSC |
415.242 |
6.2 Bens móveis transferidos |
|
Dados Estatísticos |
|
Máquinas, motores e aparelhos |
4.071 |
Equipamentos e instalações |
5.833 |
Mobiliário Geral |
3.411 |
6.3 Bens móveis consertados |
|
Dados
Estatísticos |
|
Equipamentos diversos e mobiliários em geral |
321 |
6.4 Bens móveis baixados |
|
Dados
Estatísticos |
|
Veículos |
3 |
Máquinas, motores e aparelhos |
1.412 |
Materiais bibliográficos |
5.777 |
Equipamentos diversos |
992 |
Utensílios |
36 |
Mobiliário Geral |
2.543 |
6.5 Alienação de bens
Dados
Estatísticos |
|
Processos de baixa e doação |
129 |
Processos de inutilização |
1 |
Transferidos a outros órgãos |
18 |
Entidades atendidas |
137 |