º  DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

 

 

A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) possui como principal atribuição operacionalizar os procedimentos de abastecimento de materiais e serviços por meio da realização de compra, estocagem e distribuição. É responsável, também, por operacionalizar o controle de uso e guarda dos materiais por meio da contabilização, bem como emitir regras de fiscalização do respectivo uso.

No ano de 2012, algumas ações foram desenvolvidas com intuito de aprimorar os serviços e contribuir para o alcance dos objetivos traçados pelo Poder Judiciário catarinense.

 

Dentre as atividades realizadas, destaca-se o mapeamento do processo de Ata de Registro de Preços, colaborando com o projeto piloto desenvolvido pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN). Esta atividade contribuirá para o alcance dos objetivos estratégicos delineados pela atual Administração para esta Diretoria, no sentido de otimizar os procedimentos de contratação, principalmente no que tange os prazos das licitações e a melhor alocação da força de trabalho hoje existente. Intenciona-se, deste modo, adaptar-se ao novo cenário organizacional do Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC e buscar inovações que demonstrem uma gestão de excelência, através da transparência de seus atos e da qualidade de seus serviços.

 

Igualmente importante, neste ano foram autuados cerca de 700 processos visando a ajustar os Termos de Responsabilidade dos bens permanentes com a realidade fática atual e concluir o Inventário de Bens Permanentes que fundamentará o Balanço Geral do PJSC. Concomitantemente, foi formulada uma nova Resolução, que substituirá as Resoluções nº 01/97-DMP e 02/97-DMP. A Resolução definirá os critérios para gestão e controle dos bens permanentes pertencentes ao acervo patrimonial do PJSC.

 

Ainda, foi elaborado um Manual de Gestão Patrimonial para que os Gestores Patrimoniais possam saber exatamente como proceder em relação ao controle de sublotação, pedidos de transferência e consulta de bens. O referido Manual será disponibilizado no site do PJSC assim que a nova Resolução for publicada.

 

Além disso, cabe mencionar o estudo da Resolução que regulamentará as atividades desta Diretoria, o qual está em andamento, com pretensão de apresentação ainda em 2013.

 

Por fim, a Diretoria buscou como meta orientar as áreas do Tribunal na elaboração de seus Projetos Básicos. Proporcionou, para isto, um Modelo de Projeto Básico e realizou um Workshop, visando à construção e implementação de normas e padrões, esclarecimento de dúvidas e maior aproximação das áreas, tanto com relação ao aspecto pessoal (servidores) quanto à necessidade de maior aprofundamento com relação à importância do Projeto Básico para o sucesso das contratações públicas. Estas ações propendem à antecipação, implicando atuar antes de um acontecimento vislumbrado, no sentido de provocar mudanças comportamentais, visto que a proatividade tem se destacado como um elemento relevante no escopo das organizações.

 

Alguns dados estatísticos e financeiros traduzem o empenho da equipe desta Diretoria. Ressalta-se, todavia, que os dados representam a estatística até 30 de novembro de 2012.

 

1 GABINETE DA DIREÇÃO

1.1     Secretaria

Dados Estatísticos

Processos cadastrados no gabinete

3.795

Processos tramitados no gabinete

11.565

1.2 Assessoria

Dados Estatísticos

Pareceres jurídicos

1.903

Análise de minutas de editais e contratos

910

Análise de minutas de convênios

105

Análise de minutas de Termos aditivos

588

Diligências

73

Regularização de bens imóveis

28

Assessoramento por e-mail, por telefone e em reuniões

2.370

Realização de treinamento para outras unidades de 3 hs cada

8

 

2 DIVISÃO DE COMPRAS

2.1 Aquisições Diretas

Dados Estatísticos

Número de requisições de compras e serviços

14.197

Número de contratos de fornecimento com entrega imediata

131

Número de notas fiscais/faturas tramitadas

10.651

Dados Financeiros

Valor gasto em aquisições diretas (R$)

5.502.387,48

2.2 Registro de Preços

Dados Estatísticos

Número de atas

236

 

Dados Financeiros

Valor empenhado (R$)

14.778.984,17

Valor a empenhar (R$)

700.702,19

3 DIVISÃO DE LICITAÇÃO

3.1 Processos Licitatórios

Dados Estatísticos

Concorrência

12

Tomada de Preço

52

Convite

18

Dispensa de Licitação

42

Inexigibilidade de Licitação

149

Leilão

1

Pregão

186

Modalidade ainda não definidas

65

Total dos procedimentos licitatórios

525

3.2 Condições dos Processos Licitatórios                                    

 

Dados Estatísticos

Licitações ainda não concluídas

226

Licitações com êxito

299

Licitações revogadas

1

Licitações desertas

17

Licitações anuladas

1

Licitações fracassadas

6

Licitações canceladas

31

3.3 Informações da Seção de Controle de Fornecedores                                                         

Dados Estatísticos

Pedidos de Reserva Orçamentária

525

Termos de Referência

464

Requisições de Compras (cadastro de fornecedores)

14.197

Atas de Registro de Preço (avaliação/validação de preço de mercado)

236

 

4 DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS                                                                                     

4.1 Geral

Dados Estatísticos

Movimentação de processos - entradas

7.254

Movimentação de processos - saídas

6.928

Contratos elaborados

150

Convênios elaborados

42

Comodatos

12

Termos aditivos elaborados (contratos)

212

Termos aditivos elaborados (convênios)

21

Contratos prorrogados

145

 

4.2 Prestação de Serviços                                                      

Dados Estatísticos

ADSL e Internet

4.397.381,00

Aquisição de licença informática

17.290.382,00

Chaveiro

67.376,00

Coleta de lixo

31.947,65

Consultoria técnica

51.424,29

Controle de pragas

77.252,64

Curso

188.102,00

Desenvolvimento e execução de Projetos de Pesquisa

177.480,00

Elaboração de Projetos

1.244.120,21

Emergências médicas

11.748,00

Eventos

161.297,95

Gerenciamento de frota

1.419.026,15

Higienização de processos

600.000,00

Locação de equipamentos

72.500,00

Locação de veículo

11.448,00

Monitoramento eletrônico

18.160,94

Mudança de magistrados

552.968,69

Passagens Aéreas

696.878,00

Prestação de Serviços Bancários

2.061.000,00

Produção e veiculação de programas de televisão

146.200,00

Publicações

82.800,00

Serviços de gravação de som e filmagem

98.500,00

Serviços de informática

6.742.068,00

Serviços de microfilmagem

800.000,00

Serviços de plotagem

15.000,00

Serviços de reprodução fotostática

97.470,00

Serviços gráficos

880.000,00

Serviços postais

11.005.869,00

Transporte de mercadorias

840.000,00

Terceirização

42.000.920,24

 

4.3 Aquisições (materiais permanentes)                                

Dados Estatísticos

Equipamentos

4.018.550,00

Veículos

219.800,00

Mobiliário

4.000.335,50

 

4.4 Aquisições (materiais de consumo)

Dados Estatísticos

Gêneros alimentícios

291.786,75

Materiais de consumo

1.361.612,00

4.5 Telefonia                                                                         

Dados Estatísticos

Telefonia fixa

1.794.731,44

Telefonia móvel

1.648.700,00

Total

3.443.431,44

 

4.6 Manutenção

Dados Estatísticos

Em climatização

383.865,00

Calefação

35.402,00

Elevadores/Plataformas elevatórias

335.862,54

Em equipamentos

4.608,00

Sistema de informática

3.919.432,00

Elétrica

1.577.929,17

Predial

55.000,00

 

4.7 Imóveis

Dados Estatísticos

Locação (*)

6.061.441,85

Construção

1.900.399,08

Reforma

4.859.720,71

(*) Valor de locação referente ao exercício 2012 (jan a dez)

 

5 DIVISÃO DE ALMOXARIFADO                                                                                                

5.1 Requisições                                                                          

Dados Estatísticos

Requisições de materiais processadas

19.264

Requisições de compra

150

5.2 Inclusões no Estoque

Dados Estatísticos

Por compra

5.768

Formulário - gráfica

424

Itens de materiais movimentados

103.630

 

5.3 Volume Transportado

Dados Estatísticos

Volumes transportados para Comarcas

45.708

Número de remessas para Comarcas

3.253

Peso dos materiais transportados (Kg)

732.993

Dados Financeiros

 

Valor das mercadorias transportadas

11.959.003,17

 

5.4 Valor dos Materiais Processados no Sistema do Almoxarifado

Dados FINANCEIROS

Material de consumo

11.871.428,52

Material permanente

30.448.187,16

 

5.5 Valor dos Materiais Estocados em 30/11/2012

Dados FINANCEIROS

Valor do estoque material de consumo

3.510.218,09

Valor do estoque material permanente

3.915.306,97

 

 

VALOR DOS MATERIAIS ESTOCADOS EM 30/11/2012

6 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

6.1 Incorporações de bens móveis   

Dados Estatísticos

Veículos

34

Máquinas, motores e aparelhos

3.817

Materiais bibliográficos

16.606

Equipamentos e instalações

6.325

Mobiliários

5.908

Total de móveis administrados pelo PJSC

415.242

6.2 Bens móveis transferidos

Dados Estatísticos

Máquinas, motores e aparelhos

4.071

Equipamentos e instalações

5.833

Mobiliário Geral

3.411

6.3 Bens móveis consertados

Dados Estatísticos

Equipamentos diversos e mobiliários em geral

321

6.4 Bens móveis baixados

Dados Estatísticos

Veículos

3

Máquinas, motores e aparelhos

1.412

Materiais bibliográficos

5.777

Equipamentos diversos

992

Utensílios

36

Mobiliário Geral

2.543

6.5 Alienação de bens

Dados Estatísticos

Processos de baixa e doação

129

Processos de inutilização

1

Transferidos a outros órgãos

18

Entidades atendidas

137